http://www.youtube.com/watch?v=d6iTgn1gso8

A UJS (União da Juventude Socialista) sai na frente e conclama a juventude brasileira a participar do movimento "Transformar o sonho em realidade" ao 52º Congresso da UNE. Para o presidente nacional da organização, André Tokarski, "estamos no curso da batalha do Congresso da UNE, é hora de mobilização, de arregaçar as mangas, mobilizar os estudantes porque temos muito ainda para construir em nosso país". O 52º Congresso da UNE acontece de 13 a 17 de julho em Goiânia (GO

Pauta estudantil é apresentada no senado

Inácio Arruda requer 50% do Pré-sal para a educação

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) deu entrada nesta terça-feira (5), no Projeto de Lei 138/2011 que destina a metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A proposta já havia sido apresentada em 2010, também por autoria de Inácio, e aprovado pelo Congresso Nacional. Entretanto, vetada pelo então presidente Lula.

A proposta já havia sido apresentada em 2010, aprovada pelo Congresso Nacional mas vetada pelo então presidente Lula.

"Consideramos que o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil. A partir dos recursos da exploração petrolífera do pré-sal, seja somado às formas já existentes, pretendemos garantir fonte permanente e sustentável para custear todas as etapas e modalidades da educação pública", defendeu Inácio.

O PL vai ao encontro da proposta da União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas que propõem a elevação dos investimentos em educação para 10% do PIB. Além disso, também mantém relação com o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff, especialmente com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 – 2020, que tramita no Legislativo. A tramitação do PL 138/2011 inicia na Comissão de Serviços de Infraestrutura, segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e adquire caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, podendo ir direto para a Câmara Federal.

Histórico
Projeto de Lei 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do Pré-sal e criou o Fundo Social. A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais. Essa disposição, foi aprovada pelo Congresso Nacional, por emenda do senador Inácio Arruda, e vetada pelo presidente Lula. Do total dos recursos do Fundo Social destinados a financiar programas e projetos de que trata o capítulo, pelo menos 50% devem ser aplicados no desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinado à educação básica e infantil.

A teoria sem a prática de nada vale,a prática sem a teoria é cega"

Lenin

Os cinco pecados capitais da Globo, por Paulo Henrique Amorim

O Jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) durante o ciclo de debates daRevista Nordeste Vinte e Um, em Fortaleza, arrancou aplausos de uma grande plateia pedindo um novo marco regulatório. "Isso não tem nada a ver com censura, é justamente o oposto, queremos liberdade de expressão!", disse PHA.

Vem aí o encontro dos blogueiros de SP

Reproduzo matéria de Rodrigo Sérvulo da Cunha, publicada no blog Mídia caricata:

No último sábado ocorreu a quinta reunião de organização do primeiro encontro de blogueiros progressistas do estado de São Paulo. Durante algumas horas, este "sujo" blogueiro e mais outros(as) treze companheiros(as) da luta pela democratização da comunicação social (Domingos Savio Gonçalves do "exbancario"; Castor Filho do "redecastorphoto"; Vander Fagundes dos "muitopelocontrario" e "promotoriacomunitaria"; Marcia Brasil dos "brasileuquero" e "edufuturo"; Luana do "Verso no trombone"; Edicarlos Vieira do "soumutirao"; Ana Frank do "Anna Frank"; Celso Jardim do "blogdocelsojardim"; e os "reprodutores" que não possuem blogs mas colaboram na divulgação dos conteúdos nas redes sociais como o Genésio dos Santos, a Luciene, a Nilva Sader que com o mesmo nome está no twitter e facebook, o Arnóbio Freire que no twitter é "@arnobioFreire" e o Cido que no twitter é "cidoli") debatemos sobre o tema do encontro, questões administrativas, formato, datas, horários, local e tudo o que envolve um evento como este.

Dentre outras questões, é importante que o histórico evento aconteça antes da segunda conferência nacional que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2011 (ainda sem lugar definido) para que os paulistas cheguem lá com um documento de tudo o que foi debatido no encontro estadual.

A reunião foi proveitosa. Nos dividimos em comissões para que cada uma corra atrás do que necessitamos. Alguns contatos já foram feitos e algumas confirmações de participação em debates, oficinas e patrocínio já existem.

As datas escolhidas pela maioria para a realização do evento foram 08, 09 e 10 de abril.

Voltaremos a nos reunir em 19/02 e seria importante a presença de todos os blogueiros de São Paulo dispostos a colaborar. É só chegar!

Para maiores informações contate este blogueiro ou utilize o e-mail: encontro_blogueirossp@hotmail.com

Alkimin põe aliado condenado para gerir fundo educacional

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.

Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.

São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.

Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má fé em seus atos (leia texto abaixo). Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.

Na semana passada, Alckmin indagou a Ortiz sobre existência de eventuais demandas no âmbito judicial. O filho do ex-prefeito, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador na qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar em ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, 21, o Diário Oficial publicou decreto de Alckmin nomeando Ortiz.

A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada a sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse nesta quarta feira, às 16 horas.

Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz pagamento de multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito.

"Houve, à evidência, manifesta má fé por parte do réu ao contratar servidores públicos sem concurso como determina o artigo 37 da Constituição sob a invocação e arremedos de fundamentos em conceitos jurídicos indeterminados", assinalou o juiz. "O fato narrado qualifica-se como atentatório aos princípios da administração pública. O dolo, sem dúvida alguma fundamental à qualificação jurídica da improbidade administrativa, restou plenamente comprovado. Pois dolo é a consciência e a voluntariedade de proceder de determinado modo."

O juiz concluiu que Ortiz "pretendia, e assim o fez, burlar a norma constitucional que impõe o dever de realizar os concursos públicos". As contratações foram realizadas no segundo mandato de Ortiz (1993-1996). Em 2001, o Ministério Público Estadual ingressou com ação ).civil contra o tucano com base na Lei 8492/93, que trata da improbidade e define sanções àqueles que a violam. A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ

No STJ, o ministro Humberto Martins destacou a decisão do TJ. "A violação decorre do uso abusivo que o prefeito municipal fez da lei que autorizava a contratação sem concurso público em hipóteses excepcionais, utilizando-a como mecanismo rotineiro de burla à Constituição e sua principiologia. Tanto assim que não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos, conforme a disponibilidade orçamentária. O artifício consistia em aplicar o dispositivo autorizador da contratação que ultrapassasse 120 dias, de modo a eternizar o vínculo."

Segundo o TJ: "Induvidoso que o réu violou a Constituição e seus princípios, notadamente a igualdade, a finalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativa e o fez de modo absolutamente escancarado. Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o prefeito de importante cidade em região altamente desenvolvida do Estado, não tivesse a exata dimensão de sua ação."