quinta-feira, 27 de maio de 2010
Congresso Estadual UJS
segunda-feira, 24 de maio de 2010
8° Congresso da UJS Guarulhos
quinta-feira, 20 de maio de 2010
UNE e UBES de volta para Casa!
É pra valer: UNE e UBES de volta pra casa!
Senado Federal aprovou por unanimidade, em voto aberto, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no Rio de Janeiro.
Depois de passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no próprio Senado, o PLC 19/10 (Projeto de Lei da Câmara) foi aprovado com tranqüilidade, por todos os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora aguarda sanção presidencial.
"O PL foi relatado por parlamentares de todos os grandes partidos e aprovado por unanimidade, em todas as comissões", comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmando que o trâmite do projeto no Congresso Nacional “demonstra a importância do tema para a democracia do país e o respeito às instituições e o que elas representam”. O presidente da UBES, Yann Evanovick, afirmou que trata-se do “resultado da luta de toda uma geração”
A diretora de Relações Institucionais da UNE, que acompanhou de perto o andamento do projeto, Marcela Rodrigues, concorda e diz mais. “Ninguém perde com essa decisão. O Legislativo ganha por demonstrar o comprometimento com o Estado democrático, e o Executivo repara uma perda histórica. E nós estudantes no final exaltamos o fim da ditadura e mostramos que, mesmo diante de todo o sofrimento, não sucumbimos”.
O período ainda obscuro de nossa história foi ainda mencionado no relatório final da CCJ: “... o PLC é justo e vem reparar a violência sofrida pela UNE, quando da invasão e incêndio de sua sede, em março de 1964, e da posterior demolição do prédio em 1980”, declarou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE). Além de reconhecer a responsabilidade do Estado, a proposta estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio.
O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) também reconheceu o valor da aprovação. “Nada mais justo que a sede seja reconstruída e com isso a UNE possa novamente reviver aqueles momentos gloriosos”, declarou o parlamentar, que é presidente CCJ, última comissão que avaliou o PLC.
Depois de longos anos de lutas, – somente em 2007 o terreno onde ficava a sede foi judicialmente recuperado – a expectativa é pelo último ato. “Aguardamos ansiosos a sanção presidencial para batalhar a construção do projeto que nos foi presenteado pelo arquiteto Oscar Niemeyer", lembrou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.
Clique aqui e saiba mais sobre a luta do Movimento Estudantil pela reconstrução de sua sede, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Serra Não!
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Poder ao Povo
“Todo poder emana do povo”
Está lá no primeiro artigo da Constituição Federal: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
O presidente – ou presidenta, já que este ano teremos a oportunidade de eleger uma mulher – , eleito pela maioria absoluta dos votos, é o chefe maior do Poder Executivo. É ele quem executa os programas de governo, representa a nação em sua política internacional e administra os interesses públicos.
No Poder Judiciário, são vários representantes. O poder é composto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Eleitorais, Militares e dos Estados e Distrito Federal. Esse sistema tem duas funções básicas: garantir a aplicação das Leis e os direitos individuais, além de zelar pela constitucionalidade das leis.
O STF é o órgão máximo do Poder Judiciário. A Suprema Corte tem sede em Brasília e age em todo o território nacional. A primeira obrigação é a guarda da Constituição Federal. É composta por onze ministros “todos brasileiros natos, no gozo de seus direitos políticos, com idade entre 35 e 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. São nomeados pelo Presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.
O Congresso Nacional é a representação máxima do Poder Legislativo. O chefe do Congresso é o presidente do Senado Federal. Ao todo, 81 senadores integram a Casa. São três por cada estado, além do Distrito Federal.
Já a Câmara dos Deputados tem a função de representar a população. Por isso, a escolha dos deputados respeita a proporcionalidade dos habitantes de unidade da Federação, que varia entre o mínimo de oito e o máximo de 70. Ao todo são 513 parlamentares todos escolhidos pelo voto direto.
A função do Legislativo é elaborar as leis que regulem as funções públicas e civis de cada cidadão. Além disso, o Congresso aprova ou não as nomeações de magistrados, ministros do Tribunal de Contas, procurador-geral da República, membros do Conselho de Economia e chefes de Missões Diplomáticas, resolve sobre tratados e convenções internacionais, fiscaliza a execução do orçamento do Executivo, autoriza empréstimos externos, julga as contas do Presidente da República e apura a responsabilidade dos membros dos outros poderes por meio das famosas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Fonte: www.mulherescomdilma.com.br
Dilma Lá!
Dilma: "me dá vontade de pular quando vejo a UJS!" |
Qua, 12/05/10 18h33 | |
A pré-candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff, esteve em Rio Grande nesta terça-feira (11). Dilma participou do seminário "Rio Grande, Onde o Rio Grande Renasce", realizado no Centro de Convívio Meninos do Mar (CCMar) da FURG, onde falou sobre a importância do pólo naval na cidade de Rio Grande. Durante o seminário, assim como em diversos eventos onde há a participação da pré-candidata, a presença marcante da militância da UJS fez a diferença. Com alegria e bom humor os membros da UJS, estavam acima de tudo atentos a essa importante transformação da região. A ex-ministra-chefe da Casa Civil lembrou os importantes investimentos do governo federal em Rio Grande, o que vem mudando o perfil de uma cidade esquecida por muitos governantes. Destacou ainda o fato de as plataformas estarem sendo feitas no Brasil e gerando empregos aqui - o que já defendia o presidente Lula em seu primeiro programa eleitoral na campanha de 2002. Falou ainda sobre o potencial da cidade, o que acabou provocando uma especialização dos trabalhadores através de cursos superiores e das escolas técnicas. Bandeira esta que é defendida pela UJS em Rio Grande, visando vagas de emprego e cursos para os jovens da cidade. Junto ao presidente Lula, Dilma teve papel fundamental no desenvolvimento da cidade e representa a continuação de uma política que valoriza o jovem. Com o REUNI, a Universidade Federal de Rio Grande (FURG), vem recebendo importantes investimentos – o que vem possibilitando uma melhor estrutura, um aumento no número de vagas e de cursos. Deve-se destacar também a atenção dada ao IF-RS, antigo Colégio Técnico Industrial, importante formador de jovens especializados. Dilma anunciou ainda mais investimentos para a cidade e falou da importância de Rio Grande para o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Empolgada com o entusiasmo da recepção proporcionada pelos jovens socialistas de Rio Grande, a pré-candidata Dilma exultou: "me dá vontade de pular quando vejo a UJS". De Rio Grande (RS), Carlos Eduardo Nunes da Costa, diretor de Comunicação da UJS Rio Grande |